João Pessoa, 21 de setembro de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Polícia Federal indiciou os empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, sob a alegação que eles “utilizaram-se das informações relevantes que detinham (conteúdo da colaboração premiada) para realizar operações no mercado de capitais e auferir vantagens”. Os dois estão presos na sede da PF em São Paulo.
Joesley foi indiciado pela prática contínua de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. Wesley foi indiciado por uso indevido de informação privilegiada agravada por abuso de poder.
Em seu despacho, o delegado federal Edson Fabio Garutti Moreira destaca que “enquanto participavam dos procedimentos de negociação de colaboração premiada, sabendo do potencial desta delação no mercado de valores mobiliários brasileiro, utilizaram esta informação privilegiada, ainda sigilosa, determinando a realização de operações de compra/venda no mercado de valores mobiliários”. E aponta nove premissas para prática de delitos:
Wesley foi detido acusado de uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro. O irmão Joesley Batista também foi alvo de mandato de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal no mesmo dia, mas já estava preso desde o domingo (10), por outra acusação. Joesley foi preso por conta de indícios de omissão de informações na delação feita à Procuradoria Geral da República (PGR) – o que anularia o acordo que lhe garante imunidade.
A JBS fez operações no mercado de câmbio e ações dias antes da divulgação de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da J&F e a PGR.
A notícia de que os irmãos Batista fecharam delação premiada é considerada uma informação privilegiada, porque tem potencial para mexer com o mercado financeiro. No dia seguinte à divulgação, o dólar disparou 8% e a bolsa fechou na maior queda em 9 anos.
A JBS admitiu que comprou dólar antes da divulgação das notícias sobre a delação, mas negou que visava o lucro. A empresa alegou que buscava “proteção financeira” para seus negócios, que tem dívida e receitas em dólar.
Em outra operação investigada, os controladores venderam ações da JBS para a tesouraria da empresa. Com a posse de informação privilegiada, os irmãos teriam evitado uma perda de R$ 138 milhões com a venda de ações, além de ter obtido um lucro de US$ 100 milhões com operações de câmbio, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
As investigações por suposto uso de informação privilegiada começaram na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que instaurou processos administrativos para apurar eventuais irregularidades. A CVM pode multar os acusados e proibi-los de atuar no mercado financeiro, mas não pode ordenar prisão.
A CVM encaminhou o caso ao Ministério Público Federal, que ingressou com o processo penal. Ao todo, há 13 processos administrativos e inquéritos em análise na CVM envolvendo a atuação dos irmãos Batistas e das empresas controladas por eles no mercado financeiro às vésperas do fechamento da delação premiada.
G1
EM CAMPINA GRANDE - 28/03/2024