Ambulantes protestam no Centro de João Pessoa

Vendedores ambulantes que comercializam frutas e verduras fecharam, na manhã desta quinta-feira (21), o acesso às paradas de ônibus no Parque Solon de Lucena em protesto contra a proibição da comercialização dos produtos no Centro de João Pessoa.

A confusão teria iniciado após uma carroça de uma mulher ter sido apreendida pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).  Nenhum veiculo passa na via.

Os manifestantes queimaram lixeira e alegaram que só deixam o local após o material ser devolvido à proprietária. Por enquanto o protesto acontece de forma pacífica.

Em nota, a Sedurb informou que as ações desenvolvidas pela secretaria já haviam sido comunicadas e que inclusive as mercadorias seriam apreendidas.

Veja nota

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informa que as ações de fiscalização que aconteceram hoje no entorno do Parque da Lagoa, culminaram com a apreensão de mercadorias como frutas e verduras. A ação já havia sido comunicada há mais de um mês aos vendedores que, já estavam cientes que esse tipo de mercadoria estaria sujeito à apreensão a partir do dia 21 de agosto.

É importante destacar que as ações de fiscalização da Sedurb são de caráter contínuo.  Vale salientar que, em diálogo com representantes da categoria na Secretaria, bem como em acordo junto à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a Sedurb chegou a estabelecer um perímetro para comercialização desses produtos, no entanto, não houve cumprimento do acordo.

Conforme está estabelecido no Código de Posturas do Município, no Capítulo III, Parágrafo único “o vendedor não licenciado para o exercício ou com período de licenciamento vencido, apanhado pela fiscalização estará sujeito à apreensão de mercadoria encontrada em seu poder, cuja devolução ficará condicionada à obtenção ou à renovação de licença prevista e a imposição das penalidades impostas”.

A Sedurb lembra ainda que, com a ação, além de estar cumprindo com as normas do Código de Posturas do Município, buscando desobstruir o passeio público, também está garantindo que sejam cumpridas as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária, que não permite a comercialização desses alimentos em vias públicas.

O protesto também causou revolta dos usuários do transporte coletivo e de motoristas que ficaram presos no congestionamento.

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