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Protesto

Grupo ocupa Câmara de SP em ato contra privatizações

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publicado em 09/08/2017 ás 15h37

Manifestantes ocupam, desde o começo da tarde desta quarta-feira (9), o plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo em protesto contra o pacote de privatizações pretendido pelo prefeito João Doria (PSDB) e contra as recentes restrições impostas para o uso do benefício do Passe Livre Estudantil.

De acordo com a assessoria da Câmara, a ocupação acontece de forma pacífica e tanto Guarda Civil Metropolitana (GCM) quanto Polícia Militar (PM) acompanham a movimentação dos manifestantes.

Às 15h, seguranças entraram no plenário ocupado e impediram o acesso dos manifestantes a banheiros, água e entrada de comida. Representantes dos movimentos estudantis pedem para falar com o presidente da Casa.

Os manifestantes tentaram bloquear a entrada do plenário com cadeiras e afirmam que não pretendem sair do espaço. “São Paulo é nossa, não vão vender São Paulo. O Passe Livre também é nosso”, afirmam os estudantes.

Às 15h09, o vereador Eduardo Suplicy tentava negociar com o representante ao lado da tropa da GCM, que estava dentro do plenário para retirar os estudantes.

A Câmara informou que, por conta da ocupação, a Sessão Plenária das 15h está mantida, mas transferida para o Salão Nobre da casa.

Passe Livre

A nova regra para utilizar o Passe Livre Estudantil no transporte público de São Paulo passou a valer nesta terça-feira (1). Em tese, o estudante continua tendo direito ao mesmo número de viagens (8 por dia), mas agora tem menos tempo para usufruir delas. A mudança causou descontentamento entre os usuários e já foi motivo de outros protestos.

A redução das horas de uso do benefício foi determinada pela Prefeitura em julho, logo após o começo das férias escolares. Antes, o estudante podia fazer até oito embarques nos ônibus durante as 24h do dia. Agora, pode fazer quatro viagens durante duas horas e, em um outro período do dia, mais quatro viagens durante duas horas.

A gestão Doria diz que a mudança considera “a real necessidade de deslocamentos vinculados à atividade escolar”. A publicação no Diário Oficial diz ainda que “as cotas poderão variar, conforme a frequência exigida pela instituição, de 10 cotas por mês para cursos que exijam uma presença por semana a até 48 cotas por mês para curso que exijam cinco presenças por semana.”

O benefício foi concedido em fevereiro de 2015 pela gestão de Fernando Haddad e a atual gestão estima que economizará R$ 70 milhões até o final do ano com a alteração da regra. Segundo a administração tucana, o dinheiro economizado será investido em educação.

Privatizações

A Câmara paulista realizou uma série de audiências públicas para debater o projeto do prefeito que libera a concessão de equipamentos e serviços da cidade. A gestão de praças, parques, do sistema de Bilhete Único e até de cemitérios poderá ser da iniciativa privada caso o projeto seja aprovado.

A última das audiências ocorreu no dia 31 de julho. O texto do projeto autoriza concessões à iniciativa privada e foi aprovado pelos vereadores em primeira votação e deverá ser apreciado pela Câmara de forma definitiva neste mês. A estimativa da Prefeitura é gerar uma receita de R$ 5 bilhões com as concessões por um período entre 10 e 20 anos.

O projeto de lei sobre a alienação de bens imóveis diz que “fica autorizado o município a alienar imóveis cuja área de terreno seja igual ou inferior a 10 mil metros quadrados, desde que não afetados a serviços públicos nas áreas de educação, cultura, saúde, esporte e assistência social”. Não há, no entanto, detalhes sobre equipamentos estão no plano.

A gestão municipal preparou projetos específicos de concessões para o Estádio do Pacaembu, também aprovado em primeira votação pelos vereadores, e sobre a alienação de imóveis, que já está na Câmara e precisa ser votado. A Prefeitura ainda enviará os projetos que versam sobre Interlagos, o Anhembi e os cemitérios.