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Comissão aprova CPI ampla da Petrobras, metrô de SP e porto

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publicado em 09/04/2014 ás 14h05

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à abertura de uma CPI ampliada da Petrobras, que pretende investigar, além da estatal, denúncias de cartel no metrô de São Paulo e de irregularidades nas obras do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

A CPI ampla agrada ao governo porque as denúncias em São Paulo se referem à administração do PSDB no estado e as de Pernambuco estão ligadas à gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o próprio Campos são prováveis rivais da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro.

A criação da CPI e os temas que serão investigados tem motivado discussões entre governo e oposição nas últimas semanas.

A oposição já havia apresentado um pedido de CPI para investigar exclusivamente a Petrobras, quando os governistas protocolaram requerimento para a CPI ampliada. As duas propostas foram alvos de questionamentos por parte dos senadores que se opõem a cada uma delas.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em resposta aos questionamentos tanto do governo como da oposição se posicionou favoravelmente à instalação de uma comissão ampla. No entanto, Calheiros remeteu sua decisão à análise da CCJ.

O relatório de Jucá seguiu o entendimento de Renan Calheiros ao apontar favoravelmente para a criação da CPI ampliada.
Agora, o texto aprovado na CCJ segue para o plenário do Senado e pode ser votado nesta quarta.

Para ainda ter a CPI exclusiva sobre a Petrobras, a oposição aguarda reposta do Supremo Tribunal Federal a um mandado de segurança que questiona a inclusão de outros temas nas investigações. O mandado de segurança vai ser analisado pela ministra Rosa Weber, que deve se manifestar por meio de liminar (decisão provisória).

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do primeiro pedido de CPI no Senado, minimizou a derrota da oposição na CCJ e disse que a palavra final será dada pelo Supremo. “A decisão da CCJ é inócua. A decisão que vale, porque é terminativa, é do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O governo, por sua vez, tenta derrubar a CPI exclusiva sobre a Petrobras. Nesta quarta, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou que também vai protocolar mandado de segurança no tribunal.

Debate

Durante a sessão da CCJ, senadores contrários ao relatório deixaram o plenário e se recusaram a votar, como Mário Couto (PSDB-PA), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Eles estão entre os senadores que assinaram o mandado de segurança protocolado junto ao STF nesta terça.

“Não há mais de mim o que argumentar, porque há uma posição dada, uma posição exercida, tomada aqui pela maioria, que é a posição de não ter a instalação da CPI. Dito isso, eu não me submeterei a votação aqui porque não cabe mais a essa comissão, e sim ao Supremo Tribunal Federal”, disse Randolfe Rodrigues.

“Eu não saio xingando nem vou embora porque minha vontade não prevalece”, rebateu a senadora petista Gleisi Hoffmann. “Eu aprendi a respeitar a democracia, que tem maioria e minoria e tem de haver espeito”, concluiu.

“Vossas excelências têm que explicar por que não deixaram prosperar as CPIs quando eram maioria”, provocou a ex-ministra da Casa Civil.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse que Gleisi está no “mundo da lua” e disse que a movimentação do governo para “sufocar” a CPI é o “fim da picada”. Ele tentou suspender a sessão antes da votação do relatório, mas não obteve sucesso junto ao plenário, que rejeitou seu pedido de adiamento.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que não há conexão entre as denúncias de cartel no metrô e as de irregularidades na Petrobras.

"Falar que existe conexão entre metrô de São Paulo, metrô de Belo Horizonte e Petrobras é entender que nós todos somos retardados. Se nós demonstrarmos que o metrô de São Paulo e o de Belo Horizonte levaram petróleo para Pasadena, lá nos Estados Unidos, aí sim nós teremos a conexão entre esses fatos", ironizou o senador. A compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras é um dos itens que a oposição quer investigar.

G1