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O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB), defendeu durante audiência pública na Câmara dos Deputados a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem. Segundo o deputado enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo país devem pressionar o Palácio do Planalto que tem travado a pauta da Câmara dos Deputados e matérias de interesse da população não é levada a plenário como o Piso dos Agentes de Saúde, a PEC 300 e a jornal de 30hs para profissionais de enfermagem.
Na semana passada, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e demais entidades representativas da profissão foram convocados pelo governo para uma reunião a fim de discutir estratégias de colocação do PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30h semanais, em votação.
Segundo Efraim Filho as entidades esperavam a apresentação de proposta efetiva de implantação pelo ministro da saúde. Ao invés disso, o governo sugeriu a realização de eventos científicos para discutir a formação acadêmica da enfermagem, a segurança do paciente, entre outros temas, frustrando o movimento do Fórum 30h Já.
Para Efraim Filho a jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem vai melhorar a qualidade da prestação dos serviços porque elimina a sobrecarga de trabalho e também vai dar mais oportunidade de emprego para os profissionais que estão entrando no mercado de agora. “Se o Governo diz que está tentando acabar com o desemprego não vejo motivo para impedir a votação desta matéria, democracia se decide no voto, e nada melhor para população do que a oportunidade de avaliar cada parlamentar pelo seu posicionamento no plenário, o que vem sendo costumeiramente impedido pelo Governo Federa” afirmou o deputado.
Efraim também explicou que a luta dos profissionais da área de enfermagem é histórica e vem desde 1955, quando já existiam projetos de lei que pensavam numa jornada especial, justamente pela peculiaridade do setor.
Assessoria
Âmbito da 'Território Livre' - 24/04/2026
