TSE rejeita pedido de registro do partido Arena

 ribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira pedido de registro do partido Aliança Renovadora Nacional (Arena). Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda não tem o número mínimo de assinaturas para ser criado legalmente. Mesmo se tivesse conseguido os apoiamentos, a legenda não poderia participar das eleições. O partido deveria ser efetivado até outubro do ano passado, um ano antes do primeiro turno.

De acordo com a Lei Eleitoral, para obter registro, partidos precisam validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. O número corresponde a cerca de 500 mil assinaturas, validadas pela Justiça Eleitoral, de pessoas que apoiam a criação da legenda. No pedido de criação da legenda, os encaminhadores do partido alegaram que a exigência do número mínimo de assinaturas é inconstitucional, por não ser um mecanismo adequado para demonstrar a representatividade.

Agência Brasil

Leia Também:

PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli após viagem para Europa

0 0 votos

Classificação do artigo

Inscrever-se

Acessar

Notificar de

novos comentários de acompanhamentonovas respostas aos meus comentários

Label

{} [+]

Nome*

Email*

Site

Label

{} [+]

Nome*

Email*

Site

0 Comentários

mais antigos

mais recentes Mais votado

Feedbacks embutidos

Ver todos os comentários

Carregar mais comentários