Conselho de Cultura tem eleições na Funesc

Evento acontece no Espaço Cultural

Disputa por vaga no Conselho Estadual de Cultura (Consecult), nesta sexta-feira, dia 6. Em João Pessoa, a votação acontece até 17h, na sala 2 do mezanino 1 da Fundação Espaço Cultural (Funesc). O Consecult, ligado à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, terá 12 membros eleitos em diversas regiões do Estado. O presidente da Mesa, na Capital, é o cantor e compositor Paulo Ró.

O total do Conselho é composto por 24 membros, sendo metade escolhido pelo Governo, e metade eleita por voto popular. Artistas de todo o Estado se movimentam no sentido de eleger seus preferidos, que irão representa-los durante o período de dois anos. Qualquer pessoa a partir de 16 anos pode votar. Basta apresentar documento de identidade com foto.

Atribuições

O Conselho de Cultura tem como atribuição o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura definidos pela Lei nº 10.325/2014; apreciar e deliberar sobre as propostas do Plano Estadual de Cultura a serem submetidas à Assembleia Legislativa; aprovar os planos setoriais de cultura; estimular a discussão e emitir parecer sobre temas relevantes para a cultura da Paraíba; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura; pronunciar-se sobre proteção, tombamento e registro de patrimônio material e imaterial; manter intercâmbio com os Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura, entre muito outros itens e exercer outras atividades correlatas.

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