Ricardo decreta situação de emergência em 26 cidades da PB

A edição desta quinta-feira (5) Diário Oficial do Estado traz decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) reconhecendo situação de emergência em 26 municípios por conta da longa estiagem que assola a região.

De acordo com o decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.

Por conta dessa situação, o poder executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário e poderá convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural nesses municípios. Para tanto, ficam dispensados dos procedimentos licitatórios os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

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