João Pessoa, 12 de junho de 2014 | --ºC / --ºC 
Dólar - Euro
ÚltimaHora
João Pessoa, 12 de junho de 2014 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A Associação de Barraqueiros dos Fogos de Artifícios do Estado da Paraíba, se comprometeu a manter as barracas localizadas em torno do Estádio Almeidão, em João Pessoa, nas condições atuais até o dia 15 de julho, evitando assim riscos a população. O compromisso foi assumido através de termo de ajustamento de conduta com a Promotoria do Consumidor de João Pessoa, na quarta-feira (11).
A audiência de assinatura aconteceu teve a participação do promotor de Consumidor, Glauberto Bezerra, do procurador–geral do município de João Pessoa, Rodrigo Nóbrega de Farias; representantes do Corpo de Bombeiros, representante da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e da Superintendência de Obras (Suplan).
De acordo com o TAC, a manutenção das condições atuais das barracas de comercialização de fogos terá a fiscalização do Corpo de Bombeiros, Sedurb, Emlur, Seplan e Suplan. Após o dia 15 de julho, a associação deverá retirar toda a estrutura de barracas.
Caso não cumpra o TAC, a associação pagará uma multa no valor de R$ 1 mil por dia.
Já a Sedurb se comprometeu a instalar e manter banheiros químicos cedidos pela Secretaria Municipal de Administração para utilização dos vendedores e no período de 12 de junho a 15 de julho.
Para o promotor Glauberto Bezerra, a audiência teve como prioridade proteger e garantir segurança ao consumidor. “Nossa prioridade se concretiza com o direito fundamental do consumidor, protegendo a vida e sua saúde, por isso nos preocupamos em chamar os órgãos envolvidos no assunto”, disse.
MaisPB com assessoria
"PRÓXIMOS DIAS" - 23/01/2026
