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União bloqueia novamente as contas do Rio Grande do Sul

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publicado em 11/02/2016 às 11h17
atualizado em 11/02/2016 às 08h18
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Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul

A União voltou a bloquear as contas do Rio Grande do Sul pelo atraso da parcela da dívida referente ao mês de janeiro. O governo alega que não tem recursos suficientes para o pagamento dos R$ 275,7 milhões.

Além de reter repasses de R$ 82,8 milhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) determinou na manhã desta quinta-feira (11) o bloqueio de R$ 68,2 milhões de ICMS que haviam ingressado no dia anterior nos cofres do governo gaúcho.

Para atender a determinação da STN, o governo diz que os R$ 124,7 milhões restantes para quitar a dívida atrasada desde a virada do mês serão repassados à União ao longo do dia.  Secretaria da Fazenda se valerá da entrada de ICMS referente à primeira parcela do imposto cobrado sobres combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Depois de fechar a folha de salários dos servidores do Poder Executivo, a Fazenda segue com outros compromissos atrasados além da dívida com a União. São cerca de R$ 123 milhões apenas com as consignações bancárias e cerca de R$ 600 milhões com fornecedores e repasses para prefeituras e hospitais.

Ao longo da semana passada, o governo diz que usou R$ 45 milhões de recursos próprios para pagar, entre outros, os salários e o prêmio de férias das fundações (servidores celetistas), assim como os contratos com empresas terceirizadas (segurança e conservação).

O governo gaúcho vem atrasando o pagamento dos serviços do contrato com a União desde abril de 2015. O motivo, segundo o estado, são as dificuldades financeiras agravadas pela recessão econômica que o país atravessa. Ao longo deste período, a União já determinou o bloqueio das contas em oito oportunidades (entre os meses de julho e novembro de 2015, e nos dois primeiros meses deste ano).

G1

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