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O deputado federal e vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Manoel Junior (PB), anunciou na tarde desta segunda-feira (8), a liberação do Ministério das Comunicações para o funcionamento da Rádio Comunitária (Radcom) Associação Mangabeira de Todos, para executar o serviço na cidade de João Pessoa – PB. A Portaria nº 424 com a autorização da instalação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Foi com imensa satisfação que recebi essa notícia do Ministério e repasso aos moradores de João Pessoa, em especial Mangabeira. Há 15 anos que a comunidade está na luta para conseguir a instalação. E, assim que tomei conhecimento da morosidade para a liberação, abracei e lutei junto com eles, promovi audiências e articulações. Então podemos comemorar essa conquista da sociedade”, explica Manoel Junior.
Jonildo Cavalcanti, representante da Associação Paraibana de Rádio Comunitária, explica que a Radcom vai beneficiar diversos setores da sociedade. Ele e o líder comunitário e radialista José Gonçalves lutaram desde o início pelo projeto da Rádio Comunitária Mangabeira.
“Os segmentos sociais, culturais, educativos e a comunidade em geral esperam há tempos por esse meio de comunicação, que será de grande utilidade para comunidade de Mangabeira. O importante foi unir toda a comunidade, lideranças e segmentos sociais da comunidade em torno de um projeto bem maior e coletivo que beneficiará toda comunidade”, completa Jonildo.
Agora o processo segue para a Casa Civil, quando receberá a aprovação da presidenta Dilma Rousseff. De lá, será encaminhado ao Congresso Nacional, responsável por finalizar o processo de outorga via Decreto Legislativo.
Criado em 1998, por meio da Lei 9.612, e regulamentada pelo Decreto 2.615, o Serviço de Radiodifusão Comunitária regula a radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 watts) e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora.
Do Portal do PMDB Nacional
"PRÓXIMOS DIAS" - 23/01/2026
