João Pessoa, 11 de agosto de 2015 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Os crimes de trânsito praticados por motoristas embriagados podem ter suas penas aumentadas. O deputado federal, Efraim Filho (DEM), relator do Projeto de Lei 5512/13, que endurece as penas para esse tipo de crime, apresentará o relatório para ser votado na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Federal, na tarde desta terça-feira (11).
De acordo com o parlamentar, a iniciativa é fruto de uma iniciativa popular e conta com mais de 1 milhão de assinaturas coletadas pela ‘Ong Não foi Acidente’.
Em seu relatório, Efraim Filho sugeriu o aumento da pena, que hoje varia entre 2 a 4 anos, para 4 a 8 anos de reclusão. “Do jeito que aí está, é plenamente possível a reversão da pena privativa de liberdade para uma pena restritiva de direitos, o que passa, sem sombra de dúvidas, uma mensagem de impunidade para a sociedade”, comentou.
O deputado se disse confiante na aprovação do relatório pela CCJ e acredita que a iniciativa beneficiará consideravelmente a sociedade, que está se conscientizando para a importância de manter álcool e direção em campos opostos. “Hoje, o motorista não está deixando de beber para não levar uma multa, ele está mais consciente e a preocupação é com sua integridade e de sua família”, observou.
A reunião da CCJ está prevista para iniciar às 14h30.
"PÉ DE MEIA" - 03/05/2024