Justiça Federal condena ex-prefeito paraibano a três anos de detenção

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Serra Branca, no Cariri, Luiz José Mamede (PT), mais conhecido como Zizo, a devolver junto com tesoureiro da época, Wellinton Araújo Costa, R$ 39.914,90 corrigidos, desviados do projeto Escola de Fábrica, em 2008.

O petista ainda foi condenado a três meses de detenção, que podem ser substituídos por multa de R$ 6 mil, além de ficar inelegível por cinco anos. A sentença foi prolatada pelo juiz da 11ª Vara Federal, Gilvânklim Marques de Lima.

O magistrado julgou procedente a ação do Ministério Público Federal. Segundo a denúncia do MPF, Zizo Mamede recebeu R$ 39.914,90 para a execução do projeto Escola de Fábrica, em 2008. No entanto, os recursos foram desviados para outra conta da prefeitura de Serra Branca com vistas ao pagamento de despesas diversas, mesmo o dinheiro sendo “carimbado”.

Ainda de acordo com a Procuradoria da República, no penúltimo dia de seu governo, Zizo transferiu o mesmo valor para a conta do convênio. Todavia, retirou novamente praticamente todos os recursos para outra conta da prefeitura no mesmo dia, deixando com o convênio apenas R$ 14,90.

O objetivo da nova e última transferência foi pagar empréstimos consignados contraídos pelo Executivo no intuito de efetuar o pagamento dos salários dos servidores municipais. O Ministério Público argumentou, ainda, que Luiz José Mamede de Lima omitiu-se no dever legal de prestar as contas relativas ao convênio em questão.

RECURSO

Zizo Mamede vai recorrer da decisão. Ele garante que os recursos integrais do projeto Escola de Fábrica ficou na conta da prefeitura no Banco do Brasil.

O ex-prefeito afirma que tem todos os extratos bancários para comprovar. Segundo o petista, o juiz se equivocou na condenação e citou que o próprio Gilvânklim Marques o absolveu da acusação de dolo e julgou que não houve improbidade administrativa. “Nosso advogado já preparou a defesa para o Tribunal Federal, juntando a absolvição. Vamos corrigir o equívoco do juiz”, concluiu Zizo.

MaisPB com JP Online

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