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TRE rejeita pedido de Anastácio para não aparecer no guia com Ricardo

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publicado em 27/08/2014 ás 14h14

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através de decisão da juíza da propaganda eleitoral, Antonieta Maroja, negou, petição do deputado estadual Frei Anastácio (PT), solicitando que, até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o mérito da ação que trata da aliança entre o PT e o PSB na Paraíba, tenha o direito de aparecer no guia eleitoral de TV sem o número do governador Ricardo Coutinho (PSB), no rodapé do vídeo.

Em sua decisão, a magistrada alegou que a matéria foge à competência da Justiça, pois cabe aos partidos e às coligações distribuir entre os candidatos registrados os horários que lhes forem destinados pela Justiça Eleitoral.

No entanto, apesar do entendimento da magistrada, em 2010, o deputado federal Luiz Couto (PT) não aceitou a aliança do PT com o PMDB e conseguiu o direito, na Justiça eleitoral, de não aparecer no guia com a imagem atrelada a do então governador José Maranhão (PMDB), que disputava a reeleição.

MaisPB

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