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Em novo parecer, PGE é favorável a candidatura de Vital

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publicado em 05/09/2014 ás 14h00

Após o vice-procurador geral da República, Eugênio Aragão, emitir parecer contra a candidatura do senador Vital Filho a governador nas eleições estaduais da Paraíba, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), através do procurador-geral Rodrigo Janot, emitiu, nesta quinta-feira (04), um novo parecer, dessa vez favorável ao peemedebista.

Na semana passada, Eugênio Aragão havia se manifestado contra a liberação da candidatura, por entender que Vital tinha entregado documento necessário ao registro fora do prazo legal determinado pela Justiça eleitoral.

No entanto, Rodrigo Janot descartou qualquer tipo de pendência de Vital com a Justiça eleitoral, uma vez que entregou o documento que faltava antes do julgamento do requerimento do registro.

No parecer anterior, de Aragão, ele dizia que o atraso era uma afronta à isonomia entre os candidatos.

A candidatura de Vital foi liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por entender que ele atendia a todos os requisitos de elegibilidade e que não havia causa de inelegibilidade. O MPE, no entanto, recorreu da decisão. O novo parecer foi encaminhado para o gabinete do ministro Luiz Fux, que é relator e vai julgar o processo.

MaisPB

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