Black Friday: órgãos fiscalizam lojas na PB

(Foto: reprodução)

Na ‘Black Friday’ que acontece nesta sexta-feira (24) em todo o Brasil, lojas de João Pessoa e Região Metropolitana vão ser alvos de fiscalizações. Isso porque, nessa data muitas lojas costumam fazer propaganda enganosa, sem oferecer preços em promoção.

Os órgãos de apoio ao consumidor atuam em pontos estratégicos hoje para acompanhar os preços.

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) vai ter equipes de fiscalização que irão checar se as lojas que alegam estar em promoção estão ofertando preços compatíveis com a propaganda.

O Procon de João Pessoa também faz ações nesta sexta. As equipes estão indo para shoppings e hipermercados da capital.

Caso as lojas coloquem preços que não estão de acordo com a promoção ofertada, a ação pode ser classificada como prática comercial abusiva, e propaganda enganosa.

Maquiagem 

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, alerta aos consumidores que tenham cuidado com a chamada ‘maquiagem’ nos preços. “Nós sabemos que existe o risco dos produtos terem o valor aumentado alguns dias ou semanas antes da promoção anual, dando a impressão de que existe um desconto muito maior durante a Black Friday. Por isso, quem for às compras nesta sexta-feira, deve verificar se realmente o desconto existe”.

Código de Defesa do Consumidor 

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é um direito básico do consumidor a proteção contra publicidade enganosa e abusiva, contra métodos de comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. O artigo 37 também proíbe toda publicidade enganosa ou abusiva.

Já o artigo 67 prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem faz ou promove publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.

MaisPB

Leia Também

irregularidades

Black Friday: Procon autua Magazine Luiza, Americanas, Riachuelo e Marisa

MAISTV

Clientes aproveitam descontos da Black Friday