ADUEPB critica MP que ‘congela salários’ de servidores estaduais

Nelson Júnior, dirigente do PSOL na Paraíba

O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), Nelson Júnior, divulgou nota criticando a Medida Provisória editada pelo Governo do Estado suspendendo o reajuste salariais dos servidores estaduais até que os repasses de recursos sejam normalizados. Para Nelson, o governador Ricardo Coutinho usa a crise econômica para atacar direitos.

De acordo com ele, o “governo Ricardo Coutinho adota uma política de reajuste dos salários dos servidores sempre abaixo da inflação”.

Nelson Júnior disse que o Governo do Estado faz farra com recursos públicos. “Assim, o que se viu nos últimos anos foi uma verdadeira farra com os recursos públicos, com centenas de milhões de reais sendo destinados para pagamentos de trabalhadores codificados, terceirizados e cargos comissionados, na grande maioria para atender a fome de sua base aliada por espaços na máquina do Estado”, diz trecho da nota.

Confira, na íntegra, a nota da ADUEPB.

“Coutinho usa a crise para atacar direitos

Em 2011, muitos acreditavam que a Paraíba começava a construir um governo diferente, pois assumia o Palácio da Redenção um homem que cresceu politicamente defendendo os interesses coletivos e um serviço público gratuito e de qualidade.

Porém, para os servidores públicos, a “lua de mel” durou pouco, pois logo o governo que acabara de se instalar inventara uma crise no Estado para se apropriar de recursos financeiros dos demais poderes e autarquias e, assim, salvar a Paraíba. Chega o ano de 2012 a o argumento pra continuar retendo recursos das autarquias muda, agora não é mais crise, mas a necessidade do governo redistribuir os recursos para outras áreas mais carentes. Somado a essa política, o governo Ricardo Coutinho adota uma política de reajuste dos salários dos servidores sempre abaixo da inflação. O argumento utilizado pelo governador para responder as críticas das entidades sindicais era que não tinha sido eleito para gerir folha de pessoal e que precisaria redistribuir estes recursos para setores com maiores necessidades de atenção do governo. Aliado a isto, nos últimos anos toda população paraibana viu o Governador afirmar aos quatros cantos que o Estado dispunha de recursos financeiros para investimentos próprios. Ou seja, além de está sempre falando em crise, desde o início do seu governo, Ricardo Coutinho adotou a política de reajuste salariais sempre abaixo da inflação, destinando os recursos economizados para a construção de suas políticas de governo. Assim, o que se viu nos últimos anos foi uma verdadeira farra com os recursos públicos, com centenas de milhões de reais sendo destinados para pagamentos de trabalhadores codificados, terceirizados e cargos comissionados, na grande maioria para atender a fome de sua base aliada por espaços na máquina do Estado.

Como parte desta mesma política, o governo tem promovido ataques constantes a órgãos e autarquias do Estado, seja através do esvaziamento de sua autonomia com redução do seu duodécimo (como é o caso da UEPB) seja através da redução direta em seus orçamentos. Agora, mais uma vez, o governo do Estado alega a crise para continuar retendo recursos financeiros e esvaziando a autonomia de suas autarquias. Ademais, como se não fosse suficiente o conjunto de prejuízos que o governador Ricardo Coutinho tem imposto aos servidores públicos, acabamos de sofrer um ataque gravíssimo por parte deste governo. A medida provisória publicada na data de hoje, além de congelar nossos salários, nos valores defasados de 2015, suspendeu todos os PCCRs, o que significa destruir uma conquista de décadas de lutas dos servidores públicos paraibanos. No que se refere a UEPB, essa medida tomada pelo governo implica em mais um ataque a nossa autonomia, pois impede a gestão da Universidade Estadual da Paraíba de promover a progressão funcional que, por méritos, dezenas de professores teriam direito no ano de 2016, o que demanda uma dura reação da Reitoria em defesa da autonomia da UEPB.

Quanto a nós, servidores da UEPB e do Estado em geral, precisamos dar uma resposta a altura. Tenho certeza que o próximo passo do governo Ricardo Coutinho será a aprovação de um teto salarial para todos os servidores do Estado da Paraíba e, com base nisso, promover a redução do salário de quem ganha acima disso.

NOSSO DESAFIO SERÁ IMPEDI-LO.

Prof. Nelson Junior Presidente ADUEPB”

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