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Quinto constitucional

Harrison encabeça lista da OAB para desembargador do TRF

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publicado em 02/12/2015 às 14h07
atualizado em 02/12/2015 às 14h50
Harrison Targino, advogado do PSDB

O advogado paraibano Harrison Targino foi eleito em primeiro lugar, com 27 votos, na eleição da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em vaga destinada ao Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A composição da lista foi definida durante votação no Conselho Federal da OAB, nesta quarta-feira (02), em Brasília (DF).

Além de Harrison Targino, também foram eleitos para a lista sêxtupla: Silvana Rescigno Guerra Barreto, também com  27 votos; Luciano Guimarães Mata, 26 votos; Juvenal Francisco da Rocha Neto, 25 votos; Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, 25 votos; e Verlano de Queiroz Medeiros, 22 votos.

O novo desembargador ocupará a vaga aberta pela posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A jurisdição do TRF-5 abrange seis Estados da região Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Quinto Constitucional

O artigo 94 da Constituição Federal de 1988 prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público.

Cristiano Teixeira – MaisPB

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