09 de dezembro de 2016 - 02:46

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10/11/2016 às 10h24 • atualizado em 21/11/2016 às 16h28

Em sessão presidida por Maranhão, CCJ aprova relatório da Pec 55

josemaranhao

Após quase sete horas de discussão, a CCJ, sob a presidência do senador  José Maranhão acaba de aprovar a PEC55/2016 que limita os gastos públicos por 20 anos e que cria um Novo Regime Fiscal no Brasil.

A proposta, relatada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), segue para análise e votação no Plenário do Senado. José Maranhão disse que apesar de longa, a sessão transcorreu conforme esperado e com vitória do governo.

Para Maranhão, a medida deverá moralizar a gestão dos recursos públicos a fim de restabelecer o tão necessário equilíbrio fiscal no Brasil.