TCE julga contas da Câmara de João Pessoa

As contas da Câmara Municipal de João Pessoa, de outras nove casas legislativas e nove prefeituras municipais serão analisadas, nesta quarta-feira (25), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Consta da mesma pauta de julgamentos o processo – sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz – resultante de auditoria operacional realizada pelo TCE, em 2014, na Secretaria de Estado da Saúde, com análise extensiva às Pastas de Saúde dos 223 municípios paraibanos.

Também, três verificações de cumprimento de decisões proferidas pela Corte quando dos julgamentos de auditorias operacionais que avaliaram, caso a caso, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, o sistema de abastecimento e a situação ambiental do entorno dos principais reservatórios do Estado.

A pauta do TCE contém, ainda, as prestações de contas de 2012 do Departamento de Estradas de Rodagem (processo do qual é relator o conselheiro Marcos Costa) e, atinentes ao exercício de 2013, as dos prefeitos de Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro), Barra de São Miguel (Luzinectt Teixeira Lopes), Zabelê (Ísis de Céu de Sousa Henrique), Boa Vista (Edvan Pereira Leite), Prata (Antonio Costa Nóbrega Júnior), São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves), Frei Martinho (Aguifaildo Lira Dantas), Lagoa Seca (José Tadeu Sales de Luna) e Imaculada (Aldo Lustosa da Silva).

As Câmaras Municipais com prestação de contas na pauta do Tribunal são as de João Pessoa, Belém do Brejo do Cruz, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista (exercício de 2013), Cuitegi, Riachão, Casserengue, Barra de São Miguel, Parari e Barra de Santa Rosa (2014).

As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela Internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos inscritos na pauta de julgamentos desta quarta-feira indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 507.320.406,51.

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