João Pessoa, 23 de abril de 2015 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (22) projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Com a aprovação pela comissão, a proposta será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado. Para valer nas eleições de 2016, a aprovação da matéria no Congreso deve ocorrer até outubro deste ano.
O sistema de votos distritais divide a cidade em partes – distritos – e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. De acordo com o projeto, a divisão do município em distritos será feira pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
O texto aprovado na CCJ prevê que o partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.
G1
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