TCE decide sobre acumulação de cargos por servidores nesta terça

Duas prestações de contas, quatro processos de inspeção em obras públicas, acumulação de cargos e uma denúncia, constam na pauta de julgamento  da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira (7), às 14 horas, no Miniplenário Conselheiro Adailton Coêlho Costa. Foram agendados 100 processos, entre os quais, 49 remanescentes de sessões anteriores, 58 atinentes a atos de pessoal e 18 referentes a licitações e contratos.

O órgão fracionário do TCE também analisará processos relativos a acumulação de cargos nas prefeituras de Barra de São Miguel, Camalaú, Gurjão, Livramento, Montadas, Monteiro, Parari, Serra Branca, São José dos Cordeiros, São João do Cariri e São João do Tigre, sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres.

Serão examinados outros processos sobre cumprimento de decisão em relação ao DER e aos municípios de Parari, Monte Horebe, Belém, Dona Inês e Solânea, tendo como relatores os conselheiros Arnóbio Viana, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto).

No item que trata das licitações e contratos, constam na pauta de julgamento, três processos da Secretaria de Estado da Saúde, duas inspeções especiais em licitações e contratos na prefeitura de Emas, relatados pelo conselheiro Nominando Diniz. Mais os processos referentes aos municípios de Itaporanga, Santa Inês e Conceição, bem como à Cagepa, Secretaria da Administração e uma denúncia contra a prefeitura de Cajazeiras, sob relatorias do conselheiro Arnóbio Viana.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado tem na presidência o conselheiro Arnóbio Viana, que vai relatar ainda as contas anuais de Fundo Municipal de Uiraúna, inspeções especiais em obras públicas na Companhia Paraibana de Gás, Suplan, Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura de Cabedelo.

MaisPB

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