Nova frota de ônibus de João Pessoa começa a ser entregue no próximo mês

Foi publicado no Diário Oficial de João Pessoa decreto assinado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) com o cronograma de entrega de novos ônibus para a frota municipal. O decreto regulamenta a lei municipal que concedeu isenção parcial de 50% no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às empresas concessionárias de transporte coletivo da cidade.

Para ter acesso ao benefício deverão ser adquiridos 40 novos ônibus no ano/modelo 2023, além de 40 ônibus seminovos ano/modelo 2015. Entre os veículos novos, 20 devem ser adquiridos e disponibilizados até o dia 31 de maio e outros 20 até 31 de julho.

Para os seminovos o cronograma será o seguinte: 10 ônibus seminovos até 31 de maio, 10 até 30 de junho, 10 até 31 de julho, 10 até 31 de agosto.

Além disso, deverá ser promovido o retorno da frota operacional de ônibus que compõe o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros em relação ao período pré-pandemia da Covid-19. Também será preciso apresentar compromisso de cumprir o cronograma estabelecido no decreto; além de renovação de no mínimo 10% da frota operante.

MaisPB

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