Madalena Abrantes toma posse na Defensoria Pública da Paraíba

Foto: Assessoria

Em uma solenidade marcada pela representatividade, a defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva foi empossada na noite desta segunda-feira (13), no Teatro Paulo Pontes, no cargo de defensora pública-geral da Paraíba no biênio 2023/2025. Em Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Madalena renovou o compromisso com uma gestão humanizada, priorizando o acesso à Justiça e a promoção da justiça social.

Em seu discurso, Madalena ressaltou o contexto histórico de violações institucionais enfrentadas pela Defensoria Pública, o que rendeu o menor orçamento do sistema de justiça – três vezes menor que o órgão acusador, por exemplo – e um dos menores orçamentos das defensorias da federação, em um Estado onde 90% da população precisa da Defensoria Pública para acessar seus direitos.

“Resistimos em um dos países que mais executa defensores e defensoras de direitos humanos. Resistimos na luta de um contra todos, no país onde mais se mata populações LGBTQIA+ do mundo. Continuamos a resistir todos os dias em busca de um meio de alforria para a escravidão moderna, pois não se pode considerar livre quem não tem onde morar, quem não tem direito ao registro de nascimento, que não tem acessibilidade, quem não pode cultuar sua religião, quem não teve um julgamento justo, não conhece seus direitos, não é ouvido em projetos que lhe atingem e não tem sua cultura respeitada”, ressaltou, sob aplausos.

Na plateia, movimentos sociais e diversos representantes de populações vulnerabilizadas mostraram apoio à Instituição, que é responsável pela defesa e acesso dessas pessoas à justiça.
“Por isso, renovo nosso compromisso com uma gestão humanizada, onde a prioridade será prestar o acesso à justiça em sua forma mais profunda, na busca pela justiça social, com mecanismos que permitam o acesso não só ao sistema de justiça, mas às políticas públicas, e à educação em direitos, para que as pessoas possam conhecer seus direitos e acessá-los da melhor maneira possível”, disse Madalena.

DIÁLOGO COM O GOVERNO – Representando o governador João Azevêdo, o vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, ressaltou o diálogo estabelecido com a instituição desde 2018, quando o então candidato João Azevêdo se comprometeu com a pauta apresentada pela instituição. “Todos os compromissos foram honrados. Isso é uma demonstração de respeito e diálogo, que nos fez alcançar a regularização do repasse do duodécimo da Defensoria Pública e conquistas importantes como a valorização salarial e o PCCR dos servidores. Trago a mensagem do governador de que este diálogo será mantido, porque este governo é do diálogo e do respeito às instituições”, disse o vice-governador.

MaisPB

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