Sudene reúne comitê de acompanhamento do FNE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) realizou nesta quarta-feira (02) a terceira reunião do comitê técnico de acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O encontro realizado na sede da autarquia em Recife teve o objetivo de monitorar a aplicação dos recursos do fundo constitucional e propor, de forma participativa, ideias que aperfeiçoem a gestão deste instrumento financeiro.
Além do superintendente, diretores e técnicos da Sudene, participaram do evento membros do Banco do Nordeste e dos ministérios do Desenvolvimento Regional e Economia. Os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe também estiveram presentes. A ação integrada dos atores governamentais e não governamentais que integram o público de interesse do FNE está prevista na resolução nº 126/2018 do Conselho Deliberativo da Sudene, que estabeleceu o comitê do FNE.

Coordenando pela primeira vez o encontro, o dirigente máximo da Sudene, general Araújo Lima, destacou que uma das prioridades da autarquia é fortalecer a autarquia enquanto instituição de planejamento regional e de articulação de agentes de desenvolvimento, “sendo o local de concentração de dados e tomadas de decisão”. Para fortalecer este aspecto em relação ao FNE, o gestor apresentou a implementação de cinco estratégias: interiorização de ações; aproximação com municípios e agentes; controle; integração de ações e emprego de recursos locais. Cada uma destas frentes de trabalho contempla ações próprias e buscam, entre outras medidas, dar mais assistência para as localidades mais necessitadas, facilitar o acompanhamento da aplicação de recursos e estimular contrapartidas sociais dos projetos que contam com recursos do FNE.

“A primeira estratégia é de aproximação, através do contato com os municípios. A partir disso, vamos desencadear a integração, buscando outros órgãos e protagonistas para que a gente possa compor uma força tarefa capaz de concentrar ações nos elos mais frágeis da nossa cadeia produtiva. Depois, realizamos ações integradas, aproximando o Banco do Nordeste, a Secretaria de Assuntos Federativos e instituímos o que nós chamamos de Projeto de Desenvolvimento Federativo, em que definimos prioridades, o momento certo de agir e que tipo de ação aquele município deve receber”, explicou o superintendente.

A Sudene também propôs um projeto de indução de créditos do FNE. A iniciativa, a ser implementada em parceria com o Banco do Nordeste, pretende estimular o apoio financeiro do fundo a municípios selecionados pelo pacto federativo que sejam classificados como locais de baixo / médio dinamismo pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Este universo representa 44% das cidades que integram a área de atuação da Sudene. A autarquia pretende, inicialmente, trabalhar esta ação em 30 localidades para, posteriormente, ampliar o alcance do projeto. Ao concentrar ações nestas localidades, a autarquia espera estimular o adensamento das cadeias produtivas locais e avaliar os impactos do FNE na geração de renda dos municípios selecionados.

Na ocasião, o Banco do Nordeste também apresentou a programação da aplicação de recursos do FNE para 2022 considerando os ajustes realizados pelo Conselho Deliberativo da Sudene em sua última reunião. O orçamento previsto para este exercício é de R$ 26,6 bilhões, dos quais 53% serão destinados para empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno/médio porte. Considerando os setores da economia, receberão os maiores aportes as áreas de infraestrutura (R$ 9,1 bilhões), comércio e serviços (R$ 5,9 bilhões) e pecuária (R$ 3,8 bilhões).

O diretor de planejamento do Banco do Nordeste, Bruno Pena, fez uma avaliação positiva do encontro realizado na Sudene. “Conseguimos não só apresentar a programação, mas também debater com a Sudene e os estados formas de otimizar e direcionar os recursos para aqueles setores e locais mais carentes, fazendo com que o FNE realmente chegue para quem precisa”, afirmou.

MaisPB

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