STF dá prazo para Queiroga explicar nota

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos para o secretário Hélio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação do Ministério da Saúde, e ao executivo da pasta, Marcelo Queiroga, sobre nota a técnica que trata o medicamento hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento da Covid e as vacinas, não.

De acordo com a decisão proferida pela ministra e atual vice-presidente do STF nesta quarta-feira (26), a pasta terá um prazo de cinco dias para prestar essas informações.

Nessa terça-feira (25), o Ministério da Saúde publicou um comunicado informando que vai alterar a nota técnica, que foi publicada na última sexta-feira e contrariava as recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Conitec, que não referenda a utilização de medicamentos cuja eficácia não é comprovada.

A recomendação de Rosa Weber atende a uma ação que foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. No documento, o partido ainda solicita a elaboração de uma nova nota técnica que observe normas e critérios científicos e técnicos.

Outro pedido registrado na ação foi de um processo administrativo contra o secretário Hélio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde. Na solicitação, o partido pede que ele seja investigado pelo MP e responsabilizado criminalmente pelo ato de improbidade administrativa.

MaisPB

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