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NOTAS DE EMPENHO

Paraíba comprou testes com preço de mercado

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publicado em 06/05/2021 às 19h35
atualizado em 06/05/2021 às 16h43
Foto: Francisco França/Secom-PB

As compras de testes para covid-19 feitas pela Secretaria de Saúde do Estado no ano passado, ao contrário do que se informou em alguns blogs de notícias locais, estão rigorosamente dentro dos valores praticados à época em todo Brasil, inclusive pelo Governo Federal, que adquiriu o mesmo produto para diversos órgãos da administração, conforme se pode comprovar nas notas de empenho dos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Saúde.

Enquanto o valor do teste adquirido pela Secretaria da Saúde em abril de 2020 custou R$ 102,00, o Governo Federal adquiriu, através de diferentes órgãos, o mesmo produto em alguns casos a preços superiores, conforme os dados abaixo obtidos nos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Economia:

* Polícia Rodoviária Federal/DF- R$ 110,00

* Ministério da Defesa- R$ 95,00.

* Centro De Intendência da Marinha/Niteroi – R$ 99,99

* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Hospital Escola U. Federal de Pelotas) – R$ 117,00

* Hospital Militar de Área de Recife – R$ 118,00

* Ministério da Educação (Universidade Federal de São Paulo/SP) – R$ 120,00

* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Lauro Wanderley) – R$ 125,00

* Companhia Brasileira de Trens Urbanos – R$ 129,90

* Comando do Exército (Hospital de Guarnição de Natal) – R$ 148,00.

Em nenhuma plataforma de transparência pública do Governo Federal aparece compra de testes de Covid no ano passado no valor de R$ 20,04, como foi ventilado, portanto os valores praticados pela Secretaria de Saúde do Estado estão em perfeita consonância com o verificado no mercado à época, em muitas vezes estando ainda abaixo do adquirido pelo Governo Federal. Este fato, inclusive, já foi atestado pelo Ministério Público da Paraíba, em janeiro de 2021, ao analisar o contrato de aquisição do produto, constatando que a Paraíba adquiriu o insumo com valor inferior 12,7% ao preço médio das plataformas de cotação.

MaisPB

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