João Pessoa, 29 de abril de 2021 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou nesta quinta-feira (29), em visita a Paraíba, que os cortes orçamentários de 2021 não afetarão obras hídricas com gravidade.
Marinho assinou um pré-acordo com os Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.
“Nós estamos juntando esforços para que nenhuma destas obras sofram interrupção. Os cortes orçamentários preservaram a maior parte das obras hídricas. Estamos com dificuldade na área da educação, da mobilidade urbana, mas o nosso prejuízo na área hídrica é menor. E mesmo sendo menor, tentaremos reverter para que não haja”, afirmou o ministro do presidente Jair Bolsonaro.
Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.
O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.
Na semana passada a Paraíba sofreu um corte de R$ 241 milhões de emendas impositivas, que ameaçam a paralisação de investimentos em diversas áreas do estado.
MaisPB
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