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"Divulgação parlamentar"

CMJP justifica licitação para compra de celulares

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publicado em 30/03/2021 às 15h05
atualizado em 30/03/2021 às 15h12

A Câmara Municipal de João Pessoa justificou nesta terça-feira (30) a abertura do processo licitatório para contratar serviço de telefonia no valor de R$ 415 mil pelo período de dois anos.

Em nota, o Poder Legislativo da Capital afirmou que, “está fazendo licitação para a renovação do serviço de telefonia móvel. O certame prevê que a operadora vencedora coloque à disposição da Casa, em regime de comodato, 35 aparelhos celulares. Os equipamentos são destinados à divulgação da atuação parlamentar dos vereadores pessoenses”.

A compra foi questionada pelo vereador Marcos Henriques, do PT, na sessão ordinária do último dia 16. Ele inclusive sugeriu que o valor seja doado à Prefeitura para compra de vacinas contra Covid-19 e pediu para suspender a compra dos telefones. O petista afirmou a Mesa Diretora que renunciava ao direito e afirmou que o momento não é oportuno para um gasto de quase R$ 420 mil. “Eu pago R$ 335 em um plano do meu gabinete para seis pessoas”, argumentou.

Ainda na nota, a Câmara declara que “o novo certame prevê um contrato com validade de 24 meses. Também não é verdade que a Câmara Municipal está contratando serviços no valor de R$ 415 mil para este período de dois anos, já que esse é o montante máximo admitido. O valor final do contrato vai depender de dois fatores: da proposta final da operadora e do uso ou não integral dos serviços. O contrato dos serviços de telefonia móvel da Câmara, em processos e renovação, tem o objetivo único de melhorar a transparência da Casa de Napoleão Laureano, que tem se pautado pela correção na execução dos contratos. Vale ressaltar, mais uma vez, que não existe relação de compra de aparelhos. Todos serão devolvidos à operadora ao final do contrato”.

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