TSE determina diplomação de prefeito eleito na PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a diplomação do prefeito eleito do município de Dona Inês, Antônio Justino (PSD). Apesar de ter vencido o pleito no último dia 15 de novembro, Justino estava impedido de assumir o cargo por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que indeferiu seu registro de candidatura.

A decisão do TSE foi do ministro relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O magistrado entendeu que “o pedido de ingresso no feito formulado por Antônio Justino de Araújo Neto deve ser deferido, tendo em vista o seu interesse em ver mantida a presente decisão liminar do Ministro Og Fernandes que suspendeu os efeitos do acórdão do TRE/PB”.

Tarcísio Vieira segue sua decisão que “ante o exposto e sem embargo de oportuna reflexão nos autos do recurso principal, defiro a tutela de urgência para, de imediato, suspender os efeitos do acórdão de indeferimento do registro de candidatura do ora requerente, Antônio Justino de Araújo Neto, ao cargo de prefeito do Município de Dona Inês/PB, nas eleições de 2020, viabilizando-se, salvo fator impeditivo diverso, a sua diplomação pelo juiz zonal”.

Antonio Justino teve 39,22% dos votos, 2.758 votos no total. Ele tem 56 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual. O vice é Demetrio Ferreira, do Avante, que tem 40 anos. Os dois fazem parte da coligação Unidos Pelo Desenvolvimento, formada pelos partidos PSD e AVANTE, que derrotou o candidato derrotou João Idalino, segundo lugar com 34,19% (2.404 votos).

MaisPB

Leia Também

LIMINAR

STF determina posse do prefeito eleito de Cachoeira dos Índios

dona inês

Prefeito do PSD declara apoio à reeleição de João Azevêdo