MPF apura falta de leitos psiquiátricos em hospitais

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar a deficiência na oferta de leitos de psiquiatria em hospitais de João Pessoa e outros municípios. O procurador da República José Guilherme Ferraz explica que ainda não foi devidamente esclarecida a destinação dos recursos que custeavam hospitais psiquiátricos que foram desativados ao longo dos últimos anos, a exemplo do Instituto Paraibano de Psiquiatria, São Pedro, Clifford e Santa Helena.

Conforme a portaria de instauração do inquérito, o município de João Pessoa está desde 2015 com recursos federais destinados à oferta de serviços em saúde mental sem lhes conferir a devida aplicação.

“A despeito da inércia do Município de João Pessoa em garantir a aplicação dos referidos recursos, há depoimentos de pacientes e relatos das próprias autoridades públicas e de profissionais de saúde da área, que revelam a insuficiência de leitos em hospitais gerais na rede municipal”, diz o procurador.

No entanto, em reunião realizada no dia 02 deste mês, a Coordenação de Saúde Mental da SES/PB e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, com o apoio do LOUCID da UFPB, comprometeram-se a apresentar, no prazo de 30 dias, a proposta de instalação de 24 leitos psiquiátricos em hospitais gerais, apresentando ao MPF a conclusão sobre a alocação dos recursos de cerca de R$ 200 mil que eram destinados ao antigo IPP.

A SMS informará no prazo de 10 dias a destinação dos recursos que financiavam os hospitais desativados. Além disso, a direção do Hospital Universitário Lauro Wanderley no prazo de 10 dias, deverá prestar informações
sobre o encaminhamento do pleito à EBSERH relativo à implementação de doze leitos de saúde mental, conforme antiga deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

MaisPB

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