Relator vota por aplicar inelegibilidade a Ricardo

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, votou, nesta sexta-feira (28), para aplicar inelegibilidade ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no processo da PBPrev. Ontem, o magistrado já tinha aplicado a mesma condenação na Aije do Empreender, que teve o julgamento adiado.

O ministro Luis Felipe Salomão, porém, pediu vista novamente e adiou a análise da ação na corte.

Ricardo é acusado de mudar a diretoria da PBPrev no ano eleitoral para que houvesse o pagamento retroativo de proventos ou pensão que não eram pagos desde 2013. O depósito aconteceu dois dias antes do segundo turno do pleito de 2014.

Durante o voto, o ministro Og Fernandes, relator da ação, disse que a acusação preenche todos os requisitos para caracterização de abuso, uma vez que a PBPrev “a revelia da recomendação dos órgãos de controla retoma pagamento vultosos a aposentados e pensionistas muito próximo a reeleição” de Ricardo, derrotado no primeiro turno para Cássio Cunha Lima (PSDB).

O ministro não aplicou condenação a Lígia Feliciano, então candidata a vice na chapa de Coutinho.

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