Ação da PB no STF impede cortes no Bolsa Família

Foto: José Cruz

O Supremo Tribunal Federal manteve, na tarde desta quarta-feira (05), a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que proibiu cortes no programa Bolsa Família.

A ação foi movida pelo governo da Paraíba em conjunto com os da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão, porém, se encaixa em todo país.

Por unanimidade, os demais ministros decidiram manter a liminar. Estavam ausentes da sessão os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

“Os dados sinalizam a tese jurídica veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país”, disse o relator na liminar.

À época da liminar, o Ministério da Cidadania disse que uma portaria publicada na semana anterior já tinha suspendido os bloqueios e cancelamentos dos benefícios por 120 dias, e que havia previsão de incluir 1,2 milhão de famílias no programa.

MaisPB

Leia Também

decisão

STF nega liminar que pedia suspensão da PEC da maioridade

PANDEMIA

STF referenda liminar de Barroso que determina criação da CPI da Covid