Veneziano cobra critérios que prejudicaram a PB

33ª Sessão Deliberativa (remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Nesta quarta-feira (15), em sessão virtual, os senadores votam a PEC 10/2020 (PEC do Orçamento de Guerra) que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo presidente da Casa, que conta com a contribuição dos senadores que estiverem participando remotamente. Tela exibe senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) em acesso remoto. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) voltou a cobrar do governo federal a divulgação dos critérios adotados para a definição dos valores que estão sendo repassados a estados e municípios e que fizeram com que a Paraíba recebesse o menor repasse, dentre os estados nordestinos.

Veneziano participou de mais uma sessão remota do Senado Federal na tarde e noite desta quarta-feira (15), oportunidade em que levou o assunto ao conhecimento do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Colegiado de Líderes e dos demais parlamentares.

Ele aproveitou a formação de uma comissão instalada pelo Senado para acompanhar as inciativas do governo federal no que se refere à pandemia do coronavírus para pedir aos membros da comissão que solicite do governo federal explicações sobre a discriminação sofrida pela Paraíba na transferência dos recursos.

“Quero fazer menções à fala do senador Confúcio Moura, que já marcou a reunião para que a comissão que vai acompanhar as iniciativas anunciadas, algumas destas já sendo postas em prática pelo governo federal, possa trazer explicações que sejam, efetivamente, convincentes, senhor presidente”.

Veneziano explicou ao presidente Davi Alcolumbre e aos demais parlamentares a angústia dos paraibanos em relação ao tratamento do governo federal com a Paraíba. “Aqui na Paraíba, nós expusemos isso no colégio de líderes, nós paraibanos estamos a receber o menor valor transferido pelo governo federal, de 11 milhões e 200 mil reais, e destes 11 milhões e 200 mil reais apenas 2 milhões e 700 mil efetivamente chegam às contas do Governo do Estado”.

De acordo com Veneziano, este valor é muito inferior ao que vem sendo investido pelo Governo do Estado da Paraíba em ações de controle da pandemia. “Isso significa nada, diante de todo o grau de participação e diante de todo o acervo de iniciativas que o Governo da Paraíba tem apresentado e tem levado aos paraibanos”.

O senador paraibano disse confiar na competência dos membros da comissão para conseguir do governo federal uma explicação convincente sobre os critérios que levaram a Paraíba a receber o menor valor, mesmo não sendo o último dos estados nordestinos em termos de população, aspecto territorial, número de casos de coronavíruis confirmados ou qualquer outro critério que se imagine.

“É preciso – e eu tenho absoluta consciência da competência do grupo que foi formado – que essas explicações sejam efetivamente apresentadas, para que nós saibamos quais foram os critérios apresentados, porque até este exato instante nós estamos prejudicados e não podemos calar e silenciar diante desta situação”.

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