TJPB faz esforço concentrado para julgar improbidade

As Varas da Fazenda Pública das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, além das Varas do Fórum Regional de Mangabeira, deram início, nessa segunda-feira (17), a um esforço concentrado para atualizar o acervo de processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. De acordo com a coordenação da Meta 4, no âmbito do TJPB, o objetivo é julgar 112 processos em tramitação em João Pessoa e 80 em Campina Grande, que integram o acervo 2020 e se referem a feitos distribuídos até 2017.

O coordenador da Meta 4 no TJPB, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, explicou que, inicialmente, o trabalho será centralizado nas duas maiores comarcas do Estado, já que possuem um elevado número de processos em tramitação. “Atualizando os dois maiores acervos, partiremos para as demais regiões do Estado, com a finalidade de julgarmos aproximadamente 800 processos até o final do ano”, enfatizou.

No total, quatro juízes estão atuando no esforço concentrado e, cada um, conta com um acervo específico para reduzir. “No dia 16 de março, faremos uma reunião para avaliar o que já foi feito. Embora a meta tenha o seu cumprimento averiguado apenas em 31 de dezembro, é preciso começar os trabalhos cedo, do contrário, não se consegue alcançá-la”, frisou o coordenador.

Como estratégia para o esforço concentrado, o juiz Antônio Carneiro destacou a priorização dos feitos que estão no sistema PJe. “Onde cada juiz estiver, ele poderá acessar o processo do acervo e despachar ou sentenciar, sem a necessidade de viajar, por exemplo. O magistrado, também, poderá manter contato com o titular da unidade ou comigo para adiantar o cumprimento dos despachos”, explicou.

Por se tratar de processos complexos, que envolvem prestação de contas, acórdãos do Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, assim como documentos contábeis e perícias, o CNJ estipulou que sejam julgados pelo menos 70% dos processos do acervo relacionados à administração pública e improbidade administrativa. “Em 2019, atingimos um índice superior a 70% no Estado, de modo global. Isso não significa que todas as unidades atingiram a meta, então nosso esforço, neste ano, é que a maior quantidade possível de unidades judiciárias atinjam o índice estipulado pelo CNJ”, afirmou o coordenador da Meta 4.

MaisPB

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