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MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis

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publicado em 01/07/2019 às 11h12

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (1°), uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis localizados em João Pessoa, Bayeux e Cabedelo.

De acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, os órgãos deverão verificar questões como vazão das bombas de combustível, a qualidade do produto, bem como a segurança estrutural dos estabelecimentos.

Ele destacou que a fiscalização é um trabalho que vem sendo realizado de forma contínua e permanente, uma vez que integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo e visa garantir e proteger os direitos dos consumidores. O promotor também falou sobre a importância da atuação conjunta dos órgãos para o fortalecimento da proteção dos consumidores, uma vez que eles são os entes mais vulneráveis na relação de consumo.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, também reconheceu como salutar a cooperação entre os órgãos e disse que o foco é a defesa dos direitos do consumidor.

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