LDO deve ser aprovada sem emenda impositiva

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) acredita que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 até o próximo dia 19. Contudo, a aprovação deve acontecer sem as emendas impositivas, segundo ele.

Atualmente, os debates referentes à LDO estão com a Comissão de Orçamentos, presidida pelo parlamentar. No plenário, a matéria deve ser aprovada em consenso por todos os deputados. “No histórico da Assembleia, é sempre aprovada por consenso porque envolve não apenas a previsão de investimento do poder público, Governo do Estado, mas também do Poder Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública. É algo que interessa a todos os deputados ver a máquina funcionando e ver os serviços sendo prestados”, disse.

Sobre as emendas impositivas, Wilson falou que elas não devem ser implantadas na LDO, mas debatidas como um projeto à parte, no segundo semestre do ano. “A LDO trará as emendas parlamentares, como sempre trouxe. Se elas serão impositivas ou não, depende de um debate além da LDO, que será realizado no segundo semestre”, comentou.

Ele afirmou ser contra o orçamento impositivo. “Como presidente da Comissão de Orçamentos, sabendo de várias responsabilidades que o próprio orçamento do próximo ano já detém […], eu tenho uma posição inicial de ser contrário à emenda impositiva, porque imagino eu que precisaria existir uma preparação para que o recurso pudesse ser separado sem atrapalhar, por exemplo, o orçamento democrático”, respondeu.

Assista:

Bruno Marinho e Albemar Santos – MaisPB

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