João Pessoa, 28 de março de 2019 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O Comando do Exército informou, nesta quinta-feira (28), que manterá as comemorações em alusão ao golpe militar de 1964, no próximo domingo (31). Na quarta (27), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a data não fosse celebrada.
De acordo com o jornal ESTADÃO, um ofício de caráter “urgentíssimo” foi enviado para os quartéis pedindo que os chefes das organizações militares aguardem a posição do Ministério da Defesa e da consultoria jurídica das Forças Armadas sobre as recomendações feitas pelo MPF.
A determinação das comemorações se deu por meio do Presidente Jair Bolsonaro, conforme divulgado na segunda-feira (25). “Cumpre informar que as Consultorias Jurídicas do Ministério da Defesa e as Consultorias Jurídicas-Adjuntas das Forças Armadas estão elaborando pareceres sobre o tema, os quais estarão prontos no prazo assinalado pelo MPF para resposta”, destacou o ofício. “Deste modo, ficam mantidas as solenidades previamente agendadas relativas ao referido evento, até a manifestação dos referidos órgãos.”
Assinado pelo general de Brigada Francisco Humberto Montenegro Junior, chefe interino do gabinete do comandante Edson Pujol, o ofícios destinados às organizações militares, citou trechos dos documentos e destacou a orientação dos procuradores a fim de que os comandantes militares e seus subordinados se privem de “promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe de 31 de março”.
Já o MPF, recomendou aos comandantes das Forças Armadas o estabelecimento de um prazo de 48 horas, a partir do recebimento dos pedidos, para que esclareçam as medidas tomadas.
MaisPB
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