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MPF convoca ex-estudantes prejudicados por faculdade na Paraíba

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publicado em 28/03/2019 às 17h15
atualizado em 28/03/2019 às 15h50
Sede do Ministério Público Federal da Paraíba - Foto: Divulgação

Ex-alunos da graduação e pós-graduação do Instituto Uniesb, localizado em Santa Rita, que se sentirem prejudicados com a emissão de certificados expedidos pela Faculdade de Educação Montenegro (FAM) devem procurar o Ministério Público Federal. A convocação foi feita nesta quinta-feira (28) pelo órgão.

De acordo com o MPF, os ex-estudantes devem prestar esclarecimentos sobre os serviços educacionais recebidos. Eles podem comparecer na Sala de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República, em João Pessoa, ou fazer o relato pelo internet, no endereço eletrônico cidadao.mpf.mp.br.

O MPF pede ainda que os ex-alunos apresentem diplomas, contratos de serviços educacionais com a Uniesb e outros documentos comprobatórios.

Entenda

A partir de denúncia anônima, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, pelo instituto, em desacordo com as normas do Ministério da Educação. Atualmente a Uniesb não opera mais em Santa Rita e a Montenegro, com sede em Ibicaraí na Bahia, está descredenciada do MEC.

Segundo a denúncia anônima, os cursos de graduação ofertados em Santa Rita eram: administração de empresas, história, pedagogia, educação física no contexto do ensino fundamental e educação física adaptada. Gestão de negócios, direito e processo civil estavam entre os de pós-graduação ofertados. Inclusive, houve notícia da existência de propaganda divulgando os cursos ao público local.

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