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Cadastro positivo: FCDL agradece deputados

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publicado em 21/02/2019 às 12h26
atualizado em 21/02/2019 às 09h33

A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (20) a votação pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017 que desburocratiza as regras do Cadastro Positivo. O texto agora retorna ao Senado e, depois de aprovado, segue para sanção presidencial.

A Confederação Nacional de Lojistas, da qual a Paraíba faz parte, agradeceu em nota o apoio das lideranças que se mobilizaram e entraram em contato com os parlamentares para uma articulação que mantivesse o texto do substitutivo e votassem contra os destaques que, segundo eles, prejudicariam os interesses do varejo brasileiro.

“A união e o comprometimento de cada um dos nossos líderes foi essencial para a aprovação do texto que eleva o Brasil ao patamar de países desenvolvidos e favorece consumidores e empresas. Fundamental ressaltar também a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE) e das entidades da Unecs no processo de aprovação do Cadastro Positivo”, diz trecho da nota.

A FCDL agradeceu ainda o deputado Efraim Filho, que segundo a entidade, ajudou para conclusão e resultado da votação.

O cadastro positivo é uma lista um banco de dados geridos por empresas para reunir informações sobre a situação do crédito de cada brasileiro. Esse sistema receberá dados de empresas com as quais os cidadãos e pessoas jurídicas brasileiros realizarem transações comerciais, instituições financeiras e concessionárias de serviços como luz, gás e telecomunicações.

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