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Vereador comenta ação para reformar estádio ‘Rodrigão’

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publicado em 03/11/2018 às 15h52
atualizado em 03/11/2018 às 12h53

O vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Márcio Melo Rodrigues, comentou, neste sábado (3),  ação civil pública do Ministério Público Estadual exigindo a recuperação do Ginásio “O Rodrigão” em Galante pelo  Governo do Estado da Paraíba.

O parlamentar classificou o abandono da praça de esportes e cultura de Galante como uma irresponsabilidade da gestão estadual.

“É uma vergonha o que está acontecendo. E agora, graças à intervenção do Ministério Público, após inúmeros apelos nossos da Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, acena-se com ação urgente para que o prédio não venha a cair. É lastimável que o Governo tenha abandonado o prédio, construído com os parcos recursos públicos, simplesmente porque Galante está localizado em Campina Grande”, destacou.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado da Paraíba para obrigá-lo a promover reformas e melhorias na estrutura física do Ginásio de Esportes José Rodrigues (conhecido como “O Rodrigão”). A praça esportiva, que está localizado no Distrito de Galante, em Campina Grande, corre sérios riscos de desabar.

A ação foi protocolada na quinta-feira (1º) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de Campina Grande, que requereu prioridade de tramitação junto a uma das Varas da Fazenda Pública da comarca. A promotoria também pediu o reconhecimento da procedência do pedido para condenar o Estado a eliminar todas as irregularidades apontadas em laudo técnico emitido por engenheiro da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan).

Na ação, é pedida a realização da reforma de acordo com o Código de Obras do Município, com as normas de prevenção e combate a incêndio e pânico sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil.

A ação civil pública é um desdobramento de um procedimento administrativo instaurado em 2010 pela promotoria para verificar a situação estrutural do ginásio “Rodrigão”, que é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Segundo o promotor de Justiça Antônio Barroso, ao longo do procedimento extrajudicial foi constatada e comprovada por laudo técnico e fotografia a existência de várias irregularidades na estrutura do ginásio, que comprometem a segurança de quem frequenta o local.

“Foi possível concluir, a partir da análise do laudo técnico, que a estrutura metálica do sistema de coberta do ginásio de esportes oferece risco de queda de material, pois se encontra em avançado estado de degradação, apresentando iminência de colapso. Saliente-se que, por se situar nos fundos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Sales, o referido ginásio atrai público formado principalmente por crianças e adolescentes”, finalizou Antônio Barros.

MaisPB

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