MPPB cobrará a prefeitos fim dos lixões

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) trabalharão em conjunto para por fim dos lixões, no Estado.

A ideia é levantar alternativas para extinção do problema ambiental nas regiões paraibanas e apresentá-las aos gestores que ainda destinam os resíduos sólidos das cidades a lixões. A partir desse momento, os prefeitos serão cobrados a extinguir a poluição. Os que insistirem na prática, deverão responder criminalmente pelos danos ambientais.

Os termos da parceria entre os órgãos foram discutidos, nesta quinta-feira (12), durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Feraz da Nóbrega Filho, e o presidente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho. Participaram da discussão o procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira; o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas, e o promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.

De acordo com Francisco Seráphico, o Ministério Público quer resultados e não apenas trazer o assunto do fim dos lixões para o agendamento da mídia. Foi lembrado que os municípios sempre apresentam dificuldades, principalmente, financeiras para implementar a política ambiental.

“Primeiro, queremos mostrar que a destinação correta do lixo é viável. Depois, vamos cobrar a execução das medidas para isso”, disse.

João Vicente explicou que o objetivo não é interferir na gestão dos prefeitos, mas mostrar que há alternativas viáveis a serem aplicadas.

“A iniciativa de Seráphico foi importante porque há uma determinação colimada do Ministério Público e da Sudema para dar uma solução ao problema dos resíduos sólidos, e nossa discussão é como fazer isso. Podemos adiantar que não vamos definir soluções absurdas que as prefeituras não possam cumprir e que esta reunião foi muito proveitosa”, afirmou.

O procurador Francisco Sagres Macedo Vieira destacou a importância de agregar municípios das regiões em torno de um projeto de manutenção de aterros sanitários. A ideia é, inicialmente, discutir soluções em quatro regiões: João Pessoa, Guarabira, Campina Grande e Sousa.

“Resolvendo esse problema, as prefeituras evitam que o lixo contamine os aquíferos e também podem gerar emprego, com a instalação de usinas de resíduos sólidos”, explicou.

MaisPB

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