Comissão mediará repasse de duodécimo

Superior Tribunal Federal em Brasília

Uma comissão mediadora foi instituída para acompanhar o entrave entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao repasse do duodécimo. Nesta segunda-feira (04) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, promoveu uma audiência de conciliação entre o governador Ricardo Coutinho e o presidente do TJPB, Joás de Brito, em Brasília.

Os dois gestores, de comum acordo, decidiram constituir uma comissão mediadora para discutir o impasse e em 30 dias apresentar proposta de conciliação. A partir do entendimento, o processo ficará suspenso por igual período, no entanto, a liminar concedida para que o Poder Executivo faça o repasse integral ao judiciário paraibano permanece em vigor.

Fazem parte da comissão o secretário de Estado do Planejamento, Waldson Souza e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além de Gilberto de Medeiros, membro do Comitê Orçamentária do TJPB e José Guedes, juiz auxiliar da Presidência.

MaisPB

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