STF nega habeas corpus e libera prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal negou, na madrugada desta quinta-feira (05), o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula (PT), para evitar a prisão do petista, condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27. Em seguida, a decisão do Tribunal será cominicacada ao juiz Sérgio Moro.

Lula, deverá ser convocado pelo juiz Sérgio Moro para que possa ser preso. Caso ele não se apresente, o juiz tem a prerrogativa de mandar a polícia buscar o ex-presidente para que ele possa ser levado para uma penitenciária.

Votação

A sessão teve início por volta das 14h. O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou contrário ao HC. O ministro Gilmar Mendes divergiu e votou a favor do ex-presidente Lula.

Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux seguiram o relator. Dias Toffoli, Ricardo Lewando, Marco Aurélio e Celso de Melo votaram pelo acolhimento do habeas corpus.

A defesa de Lula ainda tentou evitar o voto da presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia, que consultou aos colegas da corte para decidir se iria votar ou não, mas os ministros autorizaram o voto dela, que seguiu a relatoria de Fachin.

Caso triplex

Em junho do ano passado, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Região da Justiça Federal em Curitiba, condenou o ex-presidente Lula a cerca de nove anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa do petista, porém recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que não só manteve, como aumentou a condenação para 12 anos de detenção.

Novamente, a defesa de Lula recorreu da decisão da oitava turma do TRF4, mas não conseguiu reverter e impetrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar que Lula fosse preso.

Wallison Bezerra – MaisPB

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