Projeto institui política de qualificação da mão-de-obra feminina

Para marcar o 8 de março e criar uma política de aperfeiçoamento permanente para mulheres, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) projeto de lei que Institui a política de trabalho e qualificação de mão-de-obra feminina no Estado. “O total das mulheres no trabalho precário e informal é de 61%, sendo 13% superior à presença dos homens, que chega a 54%. Isso mostra que precisamos de ações efetivas para qualificar as mulheres e para que elas saiam do trabalho precário”, comentou.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio realizada pelo IBGE, a população brasileira chega a quase 190 milhões de brasileiros, com a estimativa de 51% de mulheres. No Brasil, boa parte das mulheres interrompe os estudos e para de trabalhar para cuidar da casa. Entre o total de mulheres, 21,1% não trabalha nem estuda, contra 7,8% dos homens.

“O cenário não é animador e cabe ao poder público desenvolver políticas para atenuar e começar a transformar essa dura realidade. Nós como Casa Legislativa temos o dever de apresentar soluções”, disse. Tovar argumentou que uma política de qualificação permanente é necessária e deve ser colocada como prioridade absoluta.

O PL apresentado por Tovar estabelece que as ações serão implantadas e executadas pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, que para tal finalidade poderá estabelecer parceria com outras Secretarias e órgãos estaduais. Os municípios poderão participar desenvolvendo ações complementares, de acordo com a sua competência. A ideia é atender a mulher cuja direção, administração ou manutenção familiar esteja sob sua responsabilidade e que se encontre desempregada, ou em condições precárias de trabalho.

“As paraibanas são guerreiras, batalham duro para cuidar dos filhos, da casa e ainda trabalham para garantir renda extra ou até para sustentar a casa sozinhas. São empreendedoras, muitas abrem seus negócios dentro de suas casas, outras trabalham fora, mas ao chegarem precisam enfrentar o terceiro turno. Por toda essa força e coragem, parabenizo as mulheres e desejo políticas públicas mais eficazes para que tenhamos a tão sonhada igualdade de oportunidade e direitos”, disse o deputado.

MaisPB com Assessoria

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