O Diretório Central dos Estudantes Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), em João Pessoa, realiza na próxima sexta-feira (11), a partir das 19 horas, um debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-241). O evento terá como debatedores o deputado Federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que se posiciona a favor e a deputada Estadual Estela Bezerra (PSB), que tem opinião contrária à propositura. Além dos parlamentares, o debate contará com as participações do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Ricardo Duarte e do professor de mestrando em educação Gilbert Patsayev.

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), um dos deputados da bancada da Paraíba que votou a favor da PEC 241 nos dois turnos na Câmara Federal, admitiu, que é uma medida impopular, mas que se faz necessária porque o Brasil desperdiça muito dinheiro acumulando um déficit muito alto que precisa ser solucionado. Ao contrário do que afirma setores da oposição, Pedro disse que PEC não limita ou congela gastos com saúde e educação. “Não há limite para Saúde e Educação, não há teto, não há congelamento do orçamento para Saúde e Educação. Isso será compreendido com o tempo”, afirmou.

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), chamou o Projeto de Emenda Constitucional 241 de “PEC da Perversão”, no sentido em que coloca como gastos públicos, os investimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social. “Esse corte é a justificativa para garantir o pagamento de uma dívida pública que sequer foi auditada e possui graves denúncias de corrupção, ilegalidade e ilegitimidade”, afirmou a deputada, que fez uma analogia sobre a questão: “É como se uma família cortasse os remédios dos idosos e o alimento das crianças para garantir o whisky nas prateleiras da casa”, pontuou.

Polêmica da PEC-241 – A medida vem causando muita polêmica por estabelecer um teto para o crescimento das despesas do governo federal e, assim, congelar os gastos durante 20 anos e alterar o financiamento da saúde e da educação no Brasil.

Por um lado, a PEC é considerada necessária para reduzir a dívida pública do país – que está em 70% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas) – e tirar a economia da crise fiscal. Por outro, é vista como muito rígida e acusada por críticos de ameaçar direitos sociais.

Inscrições – As inscrições para participar do evento podem ser feitas através do e-mail: [email protected] e o inscrito deve doar dois quilos de alimentos não perecíveis. O evento irá valer 10 horas aula para alunos da instituição de ensino. Os alunos poderão encaminhar perguntas que serão escolhidas para o debate, enviando pelo e-mail [email protected].