Dias Toffoli diz que Brasil precisa ‘alforriar a sua democracia’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, falou nesta sexta-feira (8) que o Brasil precisa “alforriar a sua democracia”. Em conferência no 5º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba,Toffoli afirmou que o grande déficit da democracia brasileira é a falta de debate político dentro dos partidos e antes do momento eleitoral.

“Todos que foram às urnas eletrônicas em outubro de 2014 tinham entre três ou quatro opções. A pergunta que faço é: quem escolheu esses três ou quatro nomes? Foi o processo democrático?”, questionou o ministro, traçando paralelo com o período do regime militar. “Quando os militares se reuniam e falavam: agora é você Médici, agora é você Geisel, agora é você Figueiredo”, comparou.

Segundo Toffoli, esta não é uma característica pontual do pleito de 2014, mas que se repete desde a redemocratização em 1989. “Nós temos um déficit na nossa democracia que é o déficit da discussão aberta e democrática dos partido políticos internamente, da participação política do cidadão brasileiro na institucionalidade. Porque ao fim e ao cabo, quem em 2010 decidiu quem seria a candidata do governo foi o então presidente. O PSDB decide se hoje é a vez do Serra, do Alckmin ou do Aécio. O Eduardo Campos decidiu que tinha maioria, a Marina decidu que ia fazer um partido e ser candidata”, exemplificou o presidente do TSE.

Para Toffoli, o aprimoramento democrático passa pelo debate pré-eleitoral aberto. “Agora nçao pode, porque é pré-campanha. E só pode fazer campanha quando se registra o candidato. Oras bolas, e como ele vai ser testado antes? Como se faz um debate nacional? Veja que nos Estados Unidos há um ano á um debate enorme nos dois partidos. Com os candidatos sendo expostos, tendo que dizer as suas opiniões, se expondo aos ataques. Tendo que dizer o que vai fazer coma política econômica”, comparou o ministro.

Voltando ao caso brasileiro, o ministro lamentou que, no Brasil, esses mesmo procedimentos seriam considerados campanha antecipada, com multas.“Nós temos que pensar se vamos ter partidos polítios verdadeiros, com a sociedade debatendo abertamente os problemas políticos da nação, ou se vamos continuar tendo um sistema em que determinado partido escolhe o candidato. Outro partido vai em restaurante de Higienópolis decidir quem será o candidato. E aí vai ser colocado para a nação de 143 milhões de eleitores para decidir entre esses quatro. Esse é o grande déficit da nossa democracia”, disse.

Ao fim da conferência, Toffoli disse o Brasil é um país em que o Estado veio antes e aprisiona a sociedade civil. “O Brasil precisa alforria a sua democracia, alforriar o debate político. Senão não vai ter condições de ter um poder moderador”, disse o ministro. Ele encerrou a conferência citando uma frase histórica de Assis Brasil na Câmara dos Deputados em 1929, ao justificar o apoio a Getúlio Vargas, com quem guerreara anos antes.

“Não insultemos o adversário, não vilipendiemos o inimigo de hoje. Ele é a matéria-prima do que faremos o amigo de amanhã. Não há uma linha de separação de um lado do qual estejam todos os companheiros bons, e de outro todos os companheiros maus”, concluiu.

G1

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