Justiça derruba embargo e libera obras da Praça da Bandeira

José Mariz, procurador da Prefeitura de Campina Grande

No mês passado a cidade de Campina Grande foi surpreendida com a ação da Diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra Figueiredo (PSB), que embargou intempestivamente e sem nenhuma justificativa plausível as obras de revitalização da Praça da Bandeira, um dos pontos mais importantes da cidade.

Ontem, atendendo um pedido feito pelo Procurador Geral do Município, José Mariz, a Justiça determinou o fim do embargo e a continuidade dos serviços de revitalização.

O secretário André Agra, de Planejamento e Obras de Campina Grande, confirmou na noite desta quarta-feira que os serviços de reforma na praça já serão reiniciados nesta quinta-feira, por determinação do prefeito Romero Rodrigues, que recebeu a notícia em Brasília, onde cumpre agenda administrativa.

Entre as razões apresentadas pela juíza Giovanna Lisboa, destaca-se o fato de que não existe nenhum tombamento histórico específico da Praça da Bandeira por parte do Iphaep que pudesse justificar a ação de embargo, mas apenas um decreto estadual que estabelece isso, com questionável embasamento legal.

MaisPB

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