Levantamento mostra que Comissão de Trabalho bateu recorde de produção em 2015

Deputado federal Benjamin Maranhão (SD-PB)

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados obteve no ano de 2015 a maior produção dos últimos cinco anos. Sob a presidência do deputado federal paraibano Benjamin Maranhão (SD), a Comissão realizou 34 reuniões ordinárias, 33 audiências públicas, um seminário e cinco mesas redondas. Foram apreciados 397 projetos, sendo 271 aprovados, 122 rejeitados e quatro prejudicados.

“O ano de 2015, apesar do cenário de confronto político e crises econômicas e sociais, enfrentadas pelo país, foi um período de expressiva atividade desta Comissão, com resultados produtivos em todos os aspectos, sempre no intuito de ampliar as discussões com as instituições representativas da sociedade no propósito de aprimorar a legislação trabalhista, priorizando a proteção ao emprego e buscando soluções frente à crise instalada na Petrobras”, explicou o deputado.

De acordo com Benjamin, a CTASP contemplou projetos importantes como a regulamentação de profissões, criação de cargos e autorização de criação de universidades federais e/ou campus universitários, além de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho e outros referentes à área trabalhista e da administração pública, entre os quais tiveram destaque os projetos de Lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que cria cargos, varas e altera composição de Varas; de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria cargos e altera composição dos Tribunais Regionais Federais; de autoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cria cargos nos Tribunais Eleitorais.

Benjamin destacou ainda projetos como os de autoria da Defensoria Pública da União que cria funções Comissionadas; de autoria do deputado Ricardo Izar que estabelece normas do salão-parceiro e do profissional parceiro; de autoria do Superior Tribunal Militar (STM) que cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do STM e das Auditorias da Justiça Militar da União; de autoria do Ministério Público da União (MPU) que dispõe sobre as carreiras dos servidores e das carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

Do Senado Federal, a Comissão de Trabalho analisou projeto que dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo. De autoria do Deputado Sérgio Zveiter, apreciou projeto que dispõe sobre o exercício da atividade profissional de mergulhador. Já do deputado Luiz Carlos Busato uma matéria que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário e de autoria do Senado Federal que dispõe sobre a profissão de tripulantes de aeronaves.

Segundo o presidente da Comissão, Benjamin Maranhão, além das reuniões formais foram realizadas outras informais, para discussão de pautas, ajustes nas divergências de mérito com membros e representantes da sociedade de vários segmentos e reuniões junto a órgãos da administração direta e indireta, para equalização dos interesses de classe.

“Agradeço a atuação dos membros desta Comissão que trabalharam com empenho, e de forma responsável, sempre prontos a participar das discussões realizadas e retificar pareceres no sentido de aperfeiçoar a proposta em debate, bem como o alto espírito profissional e colaborativo dos servidores da Comissão”, destacou Benjamin.

MaisPB

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