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PROCESSO

Juíza diz que ação de índio contra Eduardo Cunha é improcedente

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publicado em 21/01/2016 às 11h40

A Justiça julgou improcedente a ação por uso indevido de imagem movida por um índio de Peruíbe, no litoral de São Paulo, contra o presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A audiência foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), no Fórum da cidade, sem a presença do parlamentar. Ele foi representado por dois advogados.

O cacique Ubiratã Gomes, da Aldeia do Bananal, acusa o deputado e a equipe dele de usarem uma foto pessoal em uma matéria sobre a demarcação de terras indígenas, uma PEC em discussão no Congresso que foi aprovada no ano passado por uma comissão especial. “Eu nem participei dessa reunião e tive a minha imagem relacionada à um episódio que incitava a guerra. Isso fere a minha imagem e a do meu povo, pois eu nem estava sabendo”, disse.

Segundo a juíza Juliana Pitelli da Guia, não há nexo entre a alegação do cacique e o deputado. “Não há sequer descrição precisa de conduta praticada pelo réu, nem mesmo nexo casual entre tal conduta e eventual prejuízo causado ao autor”, argumenta. A juíza acresecenta ainda que até mesmo a foto anexada no processo demonstra que a imagem foi divulgada pela imprensa e o conteúdo não foi elaborado pelo deputado, por isso não é possível saber qual dano “efetivo sofrido” pelo índio ao ter sua imagem divulgada pela mídia.

O advogado que representou o deputado, Marcelo de Souza Nascimento, disse que Eduardo Cunha se surpreendeu com a ação e que respeita o povo indígena. “Nós respeitamos o cacique e o povo dele, mas realmente o deputado não foi o autor da publicação veiculada na mídia”, destacou.

Ao final da sentença, o cacique disse que “a situação tem sido constragedora”, mas que a “luta” do povo indígena por respeito e pelas terras continua.

G1

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